PORQUE NÓS CONTADORES FALAMOS “IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS”

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Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva

Contador, Imortal da Academia Mineira de Ciências Contábeis, Ganhador do prêmio internacional de Contabilidade Financeira Luiz Chaves de Almeida

 

Muitos conceitos técnicos são colocados de forma pronta aos estudantes, profissionais, e também leitores, de modo que, às vezes, o usamos, sem, no entanto, considerarmos o porquê se fala desta maneira, até os motivos para concebermos e bem tais definições.

A ciência se forma por CONCEITOS, e a teoria é UM CONJUNTO DE DEFINIÇÕES.

Com efeito, é uma clássica colocação da TEORIA CIENTÍFICA, considerá-la como um CONJUNTO DE CONCEITOS.

Existe a “Imobilização financeira” que é um termo muito comum de se usar em matéria de contabilidade, empresas, finanças, etc.

Como o patrimônio é estudado por outras ciências, temos consideravelmente outros modos de concebermos o mesmo bem ou fenômeno, diferentemente; em conhecimentos correlatos como a economia, a administração, e até mesmo o direito, diverge-se as interpretações.

Na minha época de estudante, sempre víamos um viés único desse conceito, alguns professores se faziam entender que a forma “imobilizações financeiras”, são chamadas como tais, porque o documento jurídico as faziam assim distinguir.

Sem dúvidas, é uma ótica do direito e não da contabilidade, e nesta controvérsia, a gente amadurece as idéias para pensarmos mais, como contadores que somos, sem desmerecermos as outras profissões, e sem usarmos os conceitos dos conhecimentos correlatos.

Com o tempo a gente vai estudando, e percebendo que muitas coisas passadas para nós não são desta maneira, creio que todos nós passamos por isso, até mesmo como professores, se comparássemos as aulas do nosso início de carreira com as atuais, sem equívocos, notaríamos que os prolegômenos de nosso trabalho seria nada mais do que rudimentos com o que temos hoje em matéria de evolução, que é uma lei passível de todos os seres humanos.

Nós professores somos imortais estudantes, e concomitantemente não sabemos os graus de evolução que nossos mestres estiveram no momento em que nos passaram seus conhecimentos, nas épocas que éramos seus alunos, porém, sempre devemos abrir portas para o crescimento.

O importante sempre é tentar nos aperfeiçoarmos como dizia Friedrich Nietzsche, o aluno que pensa como aluno jamais será um mestre.

Eu procurei me esforçar para conceber uma identidade ao conceito, do porquê se diz “imobilização financeira”, não achei uma resposta absoluta mas bem mais coerente.

Lembremo-nos que existe um porque se dizer o conceito de “imobilização financeira”, ao passo, que não se confunde com os seus tipos, suas contas, suas características, suas condições, sua posição de recompletamento, e de funcionamento, seus estados, sua ótica sistemática, etc., e ainda, saber por que nós contadores mencionamos o conceito assim, é outro critério, pois, dá-se a entender que não pode misturar-se com outros conhecimentos, pois, como chamamos um fenômeno, não se encaixa em outras profissões e sabedorias.

Primeiro as imobilizações financeiras são estudadas pelo direito, porque para a mesma ciência, os conjuntos de investimentos à disposição de uma empresa são nada mais do que direitos da personalidade jurídica em se tê-los.

O patrimônio na ciência jurídica é uma personalidade separada, uma universalidade de fato, e de direito, portanto, um conjunto de direitos e obrigações.

O ativo é uma soma de direitos, e o passivo, é um montante de obrigações.

Parece até contradição, obstante, existe no estudo das dívidas, no direito, uma matéria chamada de “direito das obrigações” (!); ora se para a noção patrimonial, o direito esta no ativo, como podemos conceber as mesmas concepções de direito, nas dívidas (?), há um direito ou uma obrigação no passivo (?).

São formas de se falar. O direito das obrigações na verdade são as relações jurídicas das dívidas dos patrimônios. Mas que parece contraditório parece, visto que a soma de direito está no ativo, e não no passivo, portanto, não existiria o estudo dos “direitos do passivo”, mas das “obrigações”, podendo ser alterado o termo de “Estudo jurídico das obrigações” ou “Obrigações jurídicas”, até “passivo jurídico”, e “relações das obrigações”, para não parecer contraditório dizer “direito das obrigações” (já que direito é, e está no ativo, e não é do passivo).

É um campo patrimonial interessante, sobretudo, muito diferente da contabilidade, logo, não nos interessa saber essencialmente o direito, todavia, formalmente, porque a nossa realidade de fato está em outro objeto, na grandeza de riqueza, chamada “fenômeno patrimonial”, e não em suas formalidades.

Documentos podem fazer distinguir os investimentos, até mesmo os tipos de ativos, por tal que temos um documento para estoques, um para crédito, um para imóveis, outro para móveis, até mesmo alguns para gastos diferidos, e aparece muito mais para custos, isso no campo do direito, para a contabilidade isso são formalidades, são extensões documentais, e não a essência do fato analisado por nossa disciplina.

É de se entender que documentos podem fazer distinguir as imobilizações, contudo, todavia, para a contabilidade não se pode estudar as mesmas riquezas pelos ângulos de “documentos”- oportuno dizer a malograda tentativa de encaixar a teoria contábil em uma “teoria dos contratos”, posição esta muito ingrata e muito insatisfatória, contudo, excelente para o direito -, pois, este é um efeito uma formalidade, gerado pela existência da mesma aplicação.

Por outro ângulo, a economia estuda as imobilizações pelo fato de ser uma riqueza, toda a riqueza é estudada pela economia tanto a micro como a macro, contudo, é o seu aspecto de observação, volvido à riqueza geral e social, e não contábil.

Confundimos a riqueza particular com o âmbito geral, ambas são riquezas, porém, a particular existe, é real, e a geral, é uma soma ou média, uma abstração.

Não temos interesse de expor aqui as diferenças entre as duas riquezas; por muito tempo se conceituou os bens patrimoniais como riqueza econômica, é claro que isso levou a outras divergências conceituais, obstante, é claro, que a riqueza mesmo sendo riqueza, tem grande diferença na ótica celular, para a ótica geral.

Portanto, a economia mesmo estudando o patrimônio como riqueza – está seu foco no geral, ou na soma -, ela tenta teorizar as imobilizações como bens de capital, pelo fato dos mesmos produzirem outro bens.

Aqui transparece a forma clara de tentar apontar os conceitos de capital fixo e circulante; o próprio Karl Marx teorizava desta maneira, colocando as classificações do capital, e suas respectivas diferenciações, o que depois de modo magnânima os contadores conseguiram respaldar.

Houve até relações econômicas ligadas aos custos, as receitas, aos equilíbrios; se pensaram que as práticas de análise econômica eram contábeis, algumas apropriações foram realizadas, porém, o estudo contábil é bastante diferente, não precisa de submissão com a economia.

A economia estuda o capital fixo como bens de capital basicamente.

Para nós contadores é curiosa esta conceituação, já que todo bem em uma empresa é um capital, portanto, dizer “bens de capital” é absolutamente redundância; é o mesmo que dizer “pneu de roda de borracha”, “borracha de látex para apagar”, “lápis de madeira para escrever”, ou “carro de veiculo”, “andar caminhando a pé”, ou “andar a pé usando os pés”, ou “viajar fazendo viagem”, “ir de ônibus com o ônibus”, e por aí vai.

Não obstante, “bens de capital” se torna mais que expletivo, pois, o bem já é um capital, e capital pode ser um bem ou não; nós contadores não utilizamos esta nomenclatura sem uma pequena perturbação, visto ser altamente redundante.

O bem é um capital, o capital é um bem – apesar que existem capitais que não são bens, como o caso das dívidas, dos lucros, e até dos créditos.

Mas na economia, as imobilizações constituem uma base para o capital de produção sem dúvida, mas tem empresas que usam as imobilizações para produzirem outras, isso em algumas empresas, no caso, uma coisa patrimonial que gera outra, todavia, da mesma natureza, portanto, a essência do investimento necessariamente não é essa, e o conceito pode se inteirar com tal visão, contudo, não é a realidade do termo para nós contadores.

Primeiro por quê dizemos imobilizações? Pois o termo dá a entender uma visão de capital fixo imobilizado, isto é, “paralisado”? Em parte esta forma de entender está correta.

Na física, por exemplo, o termo “inércia” significa ausência de forças; e a imobilização daria a entender algo inerte, essa questão não é aceita em contabilidade – não existe uma “ausência de forças no patrimônio”, seja de modo interno ou externo elas existem-, mas, no sentido de “paralisação circulatória”, de certo modo sim.

O conceito genérico das imobilizações neste raciocínio é de capital fixo, embora ele seja conceituado como tal não é literalmente entendido, nestes termos.

Vejamos: mesmo na química não temos nada fixo, as moléculas interagem com os prótons, nêutrons, e elétrons, estes formados por quarks, estes por outras substâncias, destarte jamais existe algo “fixo”, tudo “parece ser fixo”. Neste entendimento, em movimento nuclear, então, por quê chamamos um elemento de fixo se ele não está parado em noção patrimonial? Simplesmente, porque igualmente, ele “parece estar parado”, mesmo em movimento mínimo, ele tem uma “durabilidade de se transformar em resultados e dinheiro em prazo muito maior”.

É o caso das imobilizações, elas parecem estar paradas, quando na verdade movimentam-se e interagem-se com os movimentos, isto é, produzem e mantém uma produção, conquanto tenhamos os fundamentos da sua eficácia, em uso de sua tecnologia.

Então, as imobilizações, são consideradas capitais fixos, não porque estão paradas, mas, na verdade, porque tem uma natureza aparentemente de maior rigidez, isto é, são duráveis, e tem uma movimentação muito longa, então, por tal, um capital “fixo”.

Não existem capitais fixos no sentido de “parados”, no contexto das modernas teorias da contabilidade; a dinâmica patrimonial estudada por diversas teorias no Brasil e no exterior comprova que os capitais fixos tem um potencial de dinâmica até para gerar capitais circulantes, de modo que estes dependam diretamente daqueles, ou até mesmo numa ligação indireta que tenha reações fortes, ou correlações absolutamente intrigantes e inseparáveis.

Então falamos capitais fixos porque estes tipos de investimentos são permanentes ou duráveis, têm uma velocidade lenta por si, mas contribuem para a atividade dinâmica, aplicada em investimentos mais e menos rápidos, para a formação de bens e créditos de longo e curto prazo, contribuindo para a liquidez dos empreendimentos, assim mantendo um grau de capacidade financeira fora do normal.

Mesmo usando a nomenclatura “PARALISAÇÃO”, existe uma explicação: é porque estamos ligando a essência do próprio termo de imobilizações financeiras (agora chegamos ponto crucial de nosso artigo), ao que parece uma “paralisação”, aliás é uma paralisação, mas do que? Da própria riqueza financeira; por este motivo “paralisação financeira” ou mais bem dizendo “imobilizações financeiras”.

Não estamos dizendo isso, aprendemos do professor Vincenzo Masi, o clássico da Universidade de Bolonha, chefe da maior doutrina contábil de todos os tempos, pois, na sua obra de “Contabilidade Geral” (que por nós foi lida não há muito tempo em 2010), ele bem explica que dizemos “imobilizações financeiras” pelo fato dos capitais financeiros estarem na natureza fixa, isto é, o valor disponível, do caixa, ou de terceiros, está fixado.

São paralisações, não no sentido de serem contrárias à própria circulação, mas ao contrário, no sentido da circulação se paralisar.

Portanto, as imobilizações financeiras se dizem como tais pelo fato de termos o capital financeiro próprio ou de terceiros imobilizado, permanecido, investido duravelmente; quando é próprio vem dos próprios capitais, do lucro, reservas, ou de dinheiro dos acionistas e sócios, quando de terceiros vem de empréstimos, capitais em fornecimento, títulos, e duplicatas, portanto, é o capital financeiro de giro, ou de resultado que está imobilizado.

Esta é a razão do termo, embora respeitemos outras opiniões sobre capitais fixos e imobilizados, sabemos que a imobilização financeira se diz como tal na contabilidade, porque o capital financeiro próprio ou de terceiros que se imobilizou, que está mais durável, mais permanente, e mais rígido, e não necessariamente por causa de documentos ou de empréstimos, de conceitos de outras ciências, a contabilidade não precisa disso, graças a Deus, ela tem a sua própria capacidade de produzir os seus conceitos e suas interpretações (até porque se não tivesse autonomia e personalidade própria como conhecimento, não seria ciência singular).

Agora sobre os tipos de imobilizações financeiras, temos inúmeros sub-grupos, elementos, formas de contabilizações, condições, contextos de cada tipo, características, relações com os movimentos, que envolvem uma outra discussão que agora não faremos, o importante é entendermos de onde vem este conceito, e as formas de definição que a lógica da escola patrimonialista nos ensina, na posição do seu mentor, que sem dúvida são mais que suficientes em nossas explicações, para entendermos porque dizemos o conceito trabalhado, tal qual, nós contadores dizemos, no contexto patrimonial.