O CONCEITO DE PATRIMÔNIO NO ASPECTO HISTÓRICO E SOCIO-NATURAL

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Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva

Imortal da Academia Mineira de Ciências Contábeis

O prof. Masi, em suas pesquisas de história da Contabilidade, atrelado à tradição cultural que foi em grande parte gerada por esta ciência juntamente com o direito, percebeu claramente o objeto da contabilidade não era apenas um fenômeno qualquer, ele era fruto da FAMÍLIA HUMANA.

A sociedade se forma pela família, e o objeto da Contabilidade foi o primeiro que surgiu na célula social familiar, e dele veio toda a base da cultura, e a formalização do direito no mundo humano.

O mestre D`auria explicava muito bem em sua teoria sobre a “Contabilidade Pura” que a nossa disciplina, no seu objeto, só poderia se desenvolver com os primeiros aglomerados humanos, inicialmente, com as famílias, depois, com as tribos, mais tarde com as pequenas comunidades, até mesmo com as cidades e civilizações, as quais havia uma organização de abastecimento toda ela patrimonial e econômica.

Esta tese está certa, e bate por concordância com as deduções importantes de Hilário Franco Júnior e Paulo Pan Chacon, sobre as chamadas comunidades de regadio que eram próximas dos rios, e irrigavam as plantações e as culturas, para se produzir os primeiros armazéns e estoques, os primeiros galpões e as imobilizações, as primeiras formas de produtos naturais, os primeiros materiais para consumo, portanto, todos eles fenômenos patrimoniais do maior grau que eram misteres para o abastecimento das populações.

A vida nômade já não interessava, o que interessava e bastava, era a vida em comunidade e esta vinha das FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS, estas geradores do PATRIMÔNIO ou da RIQUEZA ADMINISTRÁVEL.

Masi, de modo completo e abrangente, em suas pesquisas nos museus de Roma, de Bolonha, e de outras cidades, com conteúdo riquíssimo, percebeu que a história do homem SOCIO-NATURALMENTE produziu o conceito de patrimônio, porque lhe gerava materialmente pelo trabalho doméstico, depois evoluindo para um trabalho social, ou na sociedade.

Mesmo de maneira automática, ou instintiva, o homem produzia um patrimônio.

Ou seja, de modo natural, o patrimônio estava no conteúdo das famílias, e de maneira social, ele se estabelecia normalmente.

O que significa patrimônio? Do latim, a base da língua ocidental, e a base de nossa cultura, vem do termo PATER DOMINIUM. Ou seja, significa DOMÍNIO DO PAI. A riqueza produzida, acumulada, e de propriedade de um pai, que guia uma família. A riqueza deixada de pai para filho. Ou o conjunto de posses e propriedades familiares para as novas gerações.

Toda família socio-culturalmente terá o seu patrimônio provindo do seu trabalho humano, ou de uma herança deixada por alguém, formalizada no direito.

Então, o objeto da Contabilidade, surge com a família, pois, cada grupo familiar tinha a sua riqueza, os seus bens, as suas coisas, disponíveis para a administração.

A riqueza também formalizou a base do direito que conhecemos, que delineou o sistema românico-germânico, ou melhor dizendo latino-ocidental, que permite a base da moral e dos costumes.

São os fenômenos patrimoniais que montam as primeiras leis do direito cível, rudimentarmente existentes no final da idade média, pela questão das companhias.

Passado por tradição, o patrimônio deve ser entendido como A HERANÇA DO PAI, isto é, a riqueza que vem de pai pra filho, de família e família, fomentando toda a tradição.

A propriedade privada não vem das empresas, mas das famílias, porque a azienda, e a sociedade, são um conjunto de famílias, estas que geram o social.

Destruir a família é destruir toda a sociedade, destruir o patrimônio é destruir o objeto da Contabilidade, e obviamente, tudo aquilo que naturalmente surgiu e se perfez como de direito, de posse, de uso do próprio ser humano.

O trabalhador, com sua dignidade forma o seu patrimônio para os seus filhos, este vai se destinando a outras partes da sociedade por meio do consumo, e da distribuição de gastos; os empresários com seus patrimônios maiores, auxiliam na formação de outros patrimônios e a manterem diversas famílias; o Estado tem que sobreviver, então a base para o mesmo, é o trabalho humano e a classe empresarial. Esta posição depois de toda a história, foi a que mais permaneceu como lógico.

A cultura humana se fez por meio dos patrimônios, ou das riquezas que provém de geração a geração, fazendo reencarnar por assim dizer a base da tradição social, então, a Contabilidade sem dúvida, foi responsável por toda esta cultura que conhecemos; não podemos desmerecer este aspecto importante, que gera o direito da coisas, e todo o aspecto da sociedade que existe hoje.