A depreciação econômica do Brasil

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Contador Rodrigo Antonio Chaves da Silva Imortal da Academia Mineira de Ciências Contábeis

Desde sempre aprendemos nos cursos de contabilidade um pouco de economia, sabendo que a fórmula geral que perfaz o produto interno bruto é simplesmente a soma dos consumos mais investimentos brutos que existem no país. Ou:

PRODUTO INTERNO BRUTO: INVESTIMENTOS + CONSUMOS

Claro que há dúvidas quanto aos levantamentos econômicos, porque não existe escrituração regular nas empresas do país; por mais que tenhamos a doutrina, as leis atuais, mais os pronunciamentos contábeis, há uma deficiência ainda clara na relevação contábil. A lei da microempresa exigindo somente o livro caixa de certa forma eximiu a escrituração regular. A maior parte do mundo empresarial nacional vem da microempresa. Recomendamos a escrituração de todas as atividades econômicas inclusive as menores, todavia, a lei deveria obrigar isso para facilitar o que os doutrinadores já dizem há séculos. Mas, o produto bruto é a soma de todos estes elementos: investimentos feitos com os custos, ou consumos. É evidente que alguns autores utilizam as contas estoques para favorecerem ao valor analítico da fórmula. Mas variada as alterações, basicamente é isto, deduzido um fator de depreciação, para achar resultados mais precisos. A depreciação se tira dos valores brutos para investigarmos qual seria o produto nacional líquido da nação. Da fórmula tradicional do produto bruto então se tira a depreciação do país. Ou dos investimentos se extrai o valor da depreciação para então encontrarmos o valor do produto nacional, só que líquido. Esta depreciação poderíamos chamá-la simplesmente de econômica, porque participa dela a soma das depreciações gerais, e logo, os gastos que existem no país que reduzem o produto nacional. Gastos estes que se extraem diretamente dos bens e reduzem o seu valor nominal. Em tese é assim. Há uma divergência quanto a esta redução na escrituração. Todavia, na função gerencial, normalmente, é assim. Então a fórmula do produto nacional líquido é simples, é a soma dos investimentos e consumos, menos a depreciação, que alguns autores a tiram diretamente do investimento por uma questão simples: todo valor depreciação depende de uma valorização dos investimentos ou dos equipamentos fixos. Como na economia há uma sinonímia parcial para a palavra “capital” igual a “equipamentos”, as depreciações constam destes quando vamos observar o termo “investimentos”. Pois bem, ainda é questionável como vamos pegar esta depreciação, visto que não há contabilidade regular em solo nacional, o que torna praticamente impossível a valorização das mesmas depreciações por conta da fórmula. Os dados também na internet são difíceis de serem encontrados. Mas ela existe. A depreciação econômica do Brasil é a soma de todos os desgastes que temos em todos os investimentos, ou mesmo é a dedução dos valores dos mesmos bens em um período contado, que reduz o produto bruto, para um valor líquido. Nestes pontos é importante tecermos considerações sobre o que é a depreciação, que é um fenômeno patrimonial e não necessariamente econômico. Ela acontece em cada bem. Logo, em cada empresa. Por isso é patrimonial. A economia então pega esta cifra da contabilidade para deduzir em tese qual é o custo de reposição dos investimentos, ou o que os capitais perderam num período. Em verdade a depreciação é um gasto, em teses gerais, é um custo considerado de reposição, pois ele mede por um tempo e montante, os valores em um determinado prazo que devem ser repostos ou substituídos, ou seja, um gasto que deve ser completado para trocar um bem num determinado tempo. A doutrina contábil que envolve a depreciação é muito ampla, embora no país pouco se conheça dos seus principais doutrinadores como o Dr. Renzo Corticelli. O mestre fez sua tese analisando a depreciação no ângulo de obsoletismo dos investimentos fixos, dizendo que ela não é apenas um fenômeno fiscal, mas um fenômeno funcional, que envolve não somente a parte física do bem, mas as questões de tecnologia, de tempo, e de mercado, sendo um fenômeno mais amplo que se possa imaginar. Realmente, a depreciação é um fenômeno de desgaste, originado do uso, do tempo, da velhice, do mercado, e da economia. É um fenômeno que aparece à medida que se usa um bem, ele desgasta mais perdendo assim valor no tempo. Uma máquina que foi fortemente usada durante dois anos, vai se desgastando, por isso, tem ela a depreciação. O tempo também gera a depreciação porque à medida que o tempo passa, os fatores físicos e também tecnológicos se alteram, fazendo com que a máquina perca capacidade de produção naturalmente. Logo, se tenho uma máquina há dez anos, ela não produz o mesmo tanto que uma máquina nova. Assim sua depreciação aumenta, e exige a substituição do bem. Chamamos a velhice de depauperação pela parte física, e obsoletismo pela parte externa ou de mercado. O mercado está ligado ao mesmo nível de desgaste, de tal sorte que à medida que se produzem novas séries de maquinaria, as antigas vão perdendo produção e qualidade, vão subtraindo o nível de competitividade, e com as novas linhas de produto, com menos desgastes e mais produtividade, as antigas se obsoletam, de tal maneira que elas perdem o nível de produção. Igualmente a depreciação pode surgir por fatores econômicos, ligados à substituição de bens, ou até a crescimentos de produção. Se a economia exigir a substituição de bens para tipos de equipamentos mais produtivos, então a depreciação vai aumentar gradativamente fazendo com que haja mais desgaste dos velhos bens, e mais uso, exigindo então que seja substituído o mesmo por novos equipamentos, isso por fatores externos, ou econômicos. Ao mesmo tempo a economia pode ir muito bem, exigindo se produzir mais, neste caso, a depreciação vai aumentar, porque a produção vai aumentar, o uso vai aumentar, e teremos mais desgastes do mesmo bem. Quanto mais se produz mais se gasta, e logo, a depreciação vai aumentar provocando mais desgastes, e uma substituição premente da maquinaria. Pode acontecer também baixas de produção, isso vai influenciar fortemente o desgaste, fazendo com que a pouca produção gere um custo de ociosidade, então, os custos fixos aumentarão porque a depreciação se manterá, sendo mais fortemente funcional, pois, não haverá compensação adequada do seu uso na escala produtiva, fazendo com que a taxa de rentabilidade caia, impedindo uma adequada substituição do bem. Para menos produção há depreciação constante, e ela aumenta quando a taxa de oportunidade da rentabilidade deveria ser então maior que o valor que se trabalha, atingindo fortemente os custos fixos aumentando o montante a ser resposto indubitavelmente. Aumento de custos fixos exige um grau de produção maior para repor o imobilizado, quando a produção não se garante com os bens fixos, a depreciação naturalmente aumenta, e a operação do ativo fixo perde a vitalidade, o que na economicidade se gera um tipo de depreciação na potência, ou na possibilidade de se atingir aquela escala de produção. Por isso, temos o fenômeno de depreciação sejam por produção baixa, seja por produção alta, para mais ou menos, devido a fatores econômicos. Ainda há outros fatores que geram depreciação como os físicos, e os fiscais, até mesmo os artificiais estes não entraremos. Há um tipo de inconformismo na taxa de depreciação, porque ela nunca é real, nenhum contador ou economista consegue calcular e muito bem o valor que se deve dispor a ser depreciado, nós o aproximamos; mas as medidas conservadores são as ditas como reais, embora muitas vezes seguindo elas, nas marcas nitidamente fiscais, haver-se-ia problemas sérios de deturpação dos resultados. A depreciação fiscal, e legal nunca é real, porque o bem tem capacidade funcional muito maior ou totalmente diferente daquela que a regra se impõe, podendo durar muito mais ou muito menos dependendo do seu uso gerencial, ou do seu grau de empenho no movimento patrimonial. Nós somos da opinião que os melhores tipos de critério de depreciação são os funcionais, seja pela rentabilidade, seja pela produção, ou pelo lucro. Não é nosso foco tratá-los aqui, todavia, apenas recomendamos obras para este estudo, tais como as que nós produzimos (em especial a “Contabilidade Superior e consultoria empresarial” a qual trata desse fenômeno também).
Esta opinião não é unanime, a maioria dos contadores usa a medida linear porque ela é mais fácil, embora seja ela mediana para a mensuração real da depreciação. Discussões à parte, a depreciação econômica seria a soma das depreciação das empresas, e dos bens que existem numa nação. Repetimos: como há problemas de soma das depreciações das empresas, devido à ausência de contabilidade, como seria possível somar as depreciações anuais dos bens e das empresas? É um outro problema sério. Mas esta questão de metodologia deixemos para os economistas e contadores mais técnicos. Só temos que observar que há diferenças entre as duas depreciações, aliás uma diferença muito simples: uma é a soma, e a outra é verdadeiramente calculada no capital das empresas pelos contadores.